Ir para Conteúdo 1 Ir para Navegação 2 Ir para Busca 3 Ir para Rodapé 4
Governo do Amazonas
Atalhos e acessibilidade Ativar ou desativar contraste de cores Lista de páginas do site
Portal da Transparência Diário Oficial Ouvidoria<br/>Acesso à Informação Ouvidoria
Acesso à Informação
Radar da Transparência Radar da Transparência

PGE-AM

Procuradoria Geral do Estado
  • Institucional
    • História
    • Atribuições
    • Compromisso, Visão e Princípios
    • Administração Superior
    • O Procurador-Geral
    • Ex-Procuradores-Gerais do Estado
    • Relação de Procuradores por Especializadas
    • Organograma
    • Jurisprudência Administrativa
    • LGPD
  • Estrutura
    • Procuradorias Especializadas
    • Conselho Superior
    • Corregedoria Geral
    • Assessoria Especial
    • Escola Superior de Advocacia Pública
    • Centro de Estudos Jurídicos
    • Coordenadorias
  • Comunicação
    • Notícias
    • Galerias de Imagens
    • Vídeos
  • Legislação
    • Constituição do Brasil
    • Constituição do Estado do Amazonas
    • Reestruturação da Constituição do AM
    • Estatuto do Servidor Estadual
    • Estatuto dos Policiais Militares
    • Lei Orgânica da PGE
    • Lei Sobre Contrato de Pessoal Temporário
    • Código Tributário do Estado do Amazonas
    • Regulamento do ICMS
    • Regulamento do Processo Tributário Administrativo – RPTA
  • Legislação Covid-19
  • Publicações
  • Contato
    • Telefones e Ramais
    • E-MAILS
  • Acesso à Informação
  • Portal da Transparência
  • Diário Oficial
  • Ouvidoria<br/>Acesso à Informação Ouvidoria
    Acesso à Informação
  • Radar da Transparência Radar da Transparência
  • Imagem com link para a página sobre acessibilidade Acessibilidade
    • Imagem com função para ativar ou desativar contraste
  • Imagem com
                            link para página do mapa do site Mapa do site
  • Instagram
  • Facebook
Ouvir
Ouça a Rádio Agência Amazonas

Slider Notícias

  • Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM
  • Livros e revistas jurídicas da PGE-AM vão integrar acervo da Biblioteca do Congresso Americano
  • Com atuação da PGE-AM, Estado lança edital para contratação de empresa de ginecologia, obstetrícia e diagnóstico por imagem
  • Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde registra economia de R$ 3,8 milhões de janeiro a maio de 2025
  • Mais Notícias
  • Revista Jurídica da PGE nº 44

  • Serviços

  • Mais links

    Mais links

    Imagem da notícia do link https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/
    Imagem da notícia do link https://agenciaamazonas.am.gov.br/
    Imagem da notícia do link https://imprensaoficial.am.gov.br/
    Imagem da notícia do link https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am
    Imagem da notícia do link https://www.youtube.com/channel/UCKqZIBSsZnwh4syAJouTl-Q
    Imagem da notícia do link https://www.pge.am.gov.br/links-uteis/

    pge.am

    VocêSabia❓| Dá pra parcelar seu IPVA atrasado VocêSabia❓| Dá pra parcelar seu IPVA atrasado sem sair de casa!

💻 A PGE-AM tem um simulador online que facilita a vida de quem quer regularizar débitos de IPVA inscritos em dívida ativa.

Em poucos cliques, você escolhe o melhor plano de pagamento e simula o valor das parcelas de forma rápida, prática e segura — tudo pelo site da PGE-AM!

⏯️ Dá o play no vídeo e veja como é simples resolver sua situação com o IPVA atrasado.

📍 Acesse agora: www.pge.am.gov.br 

#PGEAM #IPVA #Parcelamento #DívidaAtiva
    ✂️A PGE-AM participou, nesta terça-feira (1° ✂️A PGE-AM participou, nesta terça-feira (1°/07), da inauguração da sala da Procuradoria Jurídica na Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM). No espaço, também vai funcionar o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

🏥 A instalação da nova unidade física representa o fortalecimento da presença da PGE-AM nas estruturas administrativas da saúde pública estadual, assegurando, de forma ainda mais efetiva, a legalidade dos atos administrativos, a celeridade na emissão de pareceres jurídicos e o apoio técnico-jurídico aos processos de contratação pública, além de fornecer subsídios qualificados aos órgãos de controle.

✅ A atuação institucional da PGE-AM, agora com presença permanente na SES-AM, contribuirá decisivamente para o aprimoramento de diversas políticas públicas em curso, como a expansão serviço de telessaúde e telediagnóstico, a reorganização da metodologia de processos licitatórios, a implantação de novos modelos de gestão hospitalar em hospitais de referência no Amazonas e a uniformização de orientações e súmulas administrativas para os processos administrativos internos da SES-AM

👉 A solenidade de inauguração contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz; do Procurador do Estado, Luan Seminario; da Secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud; além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e demais autoridades.

FOTOS: Evandro Seixas/SES-AM

#PGEAM #Saúde #Amazonas
    📘 O termo jurídico desta semana é “Procuração”

🔎 A Procuração é um documento legal que permite a uma pessoa agir em nome de outra. Ela é usada, por exemplo, para autorizar alguém a representar você em audiências, assinar documentos ou resolver questões no banco.

📌 Exemplo: “Maria assinou uma procuração para que seu irmão pudesse vender seu carro enquanto ela estava viajando.”

💬 Toda terça a gente descomplica um termo do Direito por aqui. Até a próxima!

#PGEAM #Direito #Procuração
    ❤️ O Boi Garantido é o grande campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins!

A PGE-AM parabeniza a nação vermelha e branca por essa conquista que celebra a força da cultura amazonense.

Seguimos reafirmando nosso compromisso com o fomento às manifestações culturais que encantam o Brasil e o mundo.
#PGEAM #Parintins2025 #BoiGarantido
    💙❤️ Começa hoje o maior festival a céu ab 💙❤️ Começa hoje o maior festival a céu aberto do mundo: o Festival de Parintins!

A PGE-AM reafirma seu compromisso com a valorização da cultura popular, assegurando respaldo e segurança jurídica para fortalecer as tradições que movimentam o nosso Estado.

#PGEAM #Parintins2025 #CulturaAmazonense #BoiBumbá
    🇺🇸😯 PGE-AM nos Estados Unidos? ✅ Isso 🇺🇸😯 PGE-AM nos Estados Unidos?

✅ Isso mesmo! Obras literárias e produções jurídicas da PGE-AM vão ganhar espaço no acervo internacional da biblioteca do Congresso americano em Washington. Os livros foram solicitados pelo Consulado Geral Americano. 

🤝 A procuradora e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Clara Maria Lima, recebeu, nesta quinta-feira (26/06), a bibliotecária Maria Lucia Machado, responsável por encaminhar os exemplares para os Estados Unidos.

📚 Obras como a Constituição do Estado do Amazonas e diversas edições da revista jurídica da PGE-AM foram doadas para fazer parte da maior biblioteca do mundo!

#PGEAM #RevistaJurídica #CongressoAmericano
    💡Um espaço onde escutar, pensar e transformar 💡Um espaço onde escutar, pensar e transformar será parte da rotina. 

📲 Você está pronto para enxergar a inovação de perto?

#PGEAM #GestãoEstratégica
    VocêSabia❓ | A PGE-AM foi selecionada para o Pr VocêSabia❓ | A PGE-AM foi selecionada para o Prêmio Innovare 2025, a mais importante premiação da Justiça brasileira.

💡 O projeto desenvolvido pela Procuradoria de Saúde da PGE foi reconhecido por sua atuação inovadora na solução de conflitos e melhoria do atendimento ao cidadão.

🏆 O Innovare destaca práticas que tornam o sistema de Justiça mais eficiente, acessível e transformador.

⏯️ Dá o play no vídeo e conheça essa conquista que coloca a PGE-AM entre as instituições que fazem a diferença no país.

#PGEAM #Innovare2025 #GestãoPública
    📘 O termo jurídico desta semana é “Diligên 📘 O termo jurídico desta semana é “Diligência”

🔎 Diligência é toda ação solicitada durante um processo para ajudar no esclarecimento dos fatos — pode ser ouvir uma testemunha, juntar um documento ou até fazer uma perícia.

📌 Exemplo: “O juiz determinou uma diligência para ouvir uma nova testemunha antes da sentença.”

💬 Toda terça a gente descomplica um termo do Direito por aqui. Até a próxima!

#PGEAM #Direito #Diligência #Justiça
    🏥 Já são 16 municípios do Amazonas, além da 🏥 Já são 16 municípios do Amazonas, além da capital, beneficiados com estruturas de Telessaúde, que facilitam o acesso a consultas e exames especializados. E tem atuação da PGE-AM pra fazer isso acontecer!

⚖️ A Procuradoria auxiliou a Secretaria de Saúde durante a contratação pública: garantiu a legalidade do processo por meio de parecer jurídico e forneceu esclarecimentos sobre a regularidade da contratação aos órgãos de controle, garantindo que a tramitação respeitasse todas as normas legais e regulamentares.

✅ As telessalas oferecem atendimento em dermatologia, urologia, endocrinologia, psiquiatria, cardiologia, ortopedia, neurologia, neuropediatria, pediatria, ginecologia, psicologia e nutrição. 

💊 Além do atendimento presencial nas telessalas, o serviço está disponível em todo o Amazonas, por meio do aplicativo Saúde AM Digital.

👉 A PGE também atuou na política de segurança da informação, nos termos de propriedade intelectual, integridade de dados e nas regas de consentimento para o uso da aplicação.

#PGEAM #SESAM #telessaúde #amazonas
    🙏 Desejamos um dia de paz, descanso e renovação a todos os amazonenses.

📌 Informamos que não haverá expediente na sede da PGE-AM, conforme decreto estadual. As atividades retornam normalmente na segunda-feira, 23 de junho.

#PGEAM #CorpusChristi #Feriado #ServiçoPúblico #Amazonas
    VocêSabia❓| A PGE-AM tem uma Câmara especializ VocêSabia❓| A PGE-AM tem uma Câmara especializada em resolver conflitos de forma rápida, econômica e sem precisar ir à Justiça.

⚖️ As Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRACs) promovem acordos entre o Estado e cidadãos, ajudando a evitar processos judiciais e a economizar recursos públicos.

⏯️ Dá o play no vídeo e conheça como essa iniciativa vem transformando a forma de resolver demandas com mais agilidade e diálogo.

#PGEAM #CPRAC  #GestãoPública #AdministraçãoPública
    ✍️ A Procuradoria Geral do Estado realizou, ne ✍️ A Procuradoria Geral do Estado realizou, nesta terça-feira (17), a cerimônia de posse da servidora Larissa Bezerra Maciel, aprovada no concurso realizado em 2022, no cargo de assistente procuratorial. 

Com a chegada de novos profissionais, a PGE-AM reforça a excelência no serviço público e na defesa dos interesses do Estado do Amazonas.

👏 Parabéns, Larissa! Seja bem-vinda!.

#PGEAM #ServiçoPúblico #Amazonas #GestãoPública
    O termo jurídico desta semana é “Contestação O termo jurídico desta semana é “Contestação”

🔎 A contestação é a resposta do réu em um processo. É nessa fase que ele apresenta sua defesa, com argumentos e provas para rebater o que foi alegado por quem entrou com a ação.

📌 Exemplo: Uma pessoa move uma ação cobrando uma dívida. O réu, ao ser citado, tem a chance de apresentar uma contestação, explicando que já pagou ou que não deve aquele valor.

💬 Toda terça a gente descomplica um termo do Direito por aqui.
Até a próxima!

#PGEAM #Direito #Contestação
    📺 #PGEnaMídia | A atuação jurídica da Procu 📺 #PGEnaMídia | A atuação jurídica da Procuradoria Geral do Estado no Festival de Parintins foi destaque em veículos de comunicação do Amazonas.

⚖️ Com trabalho nos bastidores, a PGE-AM garante segurança jurídica para a realização de um dos maiores eventos culturais do país.

👉 Arraste para o lado e confira!

#PGEAM #FestivalDeParintins #SegurançaJurídica
    #ResumoDaSemana | Aperte o play e confira o que fo #ResumoDaSemana | Aperte o play e confira o que foi destaque nas redes sociais da PGE nesta semana! ✅

#PGEAM #advocaciapública #amazonas
    O subprocurador-geral do Amazonas, Mateus Severian O subprocurador-geral do Amazonas, Mateus Severiano da Costa, participou, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/06), em Brasília (DF), da 2ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), da qual é vice-presidente. 

Durante o encontro, ocorreu o lançamento do Marco Regulatório  e do Guia de Boas Práticas sobre o uso de Inteligência Artificial da Advocacia Pública.

Os participantes também estiveram na Universidade de Brasília (UnB), para a apresentação do Projeto Osiris, iniciativa que leva os conhecimentos da IA para as atividades de Execução Fiscal, com objetivo de otimizar os trabalhos desempenhados e aumentar a eficiência no serviço público; além de conhecerem o AI LAB – UnB Gama.

Em visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o subprocurador-geral do Amazonas também participou da reunião de apresentação do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III), que visa investir em projetos de inovação na gestão pública.

A reunião contou com a presença da equipe do BID, incluindo Cristina Macdowell, especialista principal em Gestão Fiscal; e da Annette Killmer, principal representante do BID no Brasil.

#PGEAM #Renagei
    📍 A PGE-AM está presente na 3ª edição da EX 📍 A PGE-AM está presente na 3ª edição da EXPO Mulher da OAB Amazonas!

Nesta sexta (13/06), o nosso posto de atendimento de Dívida Ativa funciona durante todo o evento, até às 19h, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

🎥 Aperte o play e saiba como garantir atendimento, tirar dúvidas e regularizar sua situação com o Estado de forma simples e rápida!

#PGEAM #DívidaAtiva  #ExpoMulher
    🌹✨ Par Perfeito neste Dia dos Namorados✨🌹

No amor e no dever, a PGE se destaca pela união de segurança jurídica e responsabilidade. Assim, resguardamos os interesses do povo do Amazonas. 

Feliz Dia dos Namorados! 💼❤️

#DiaDosNamorados #PGE #Amazonas #segurançajurídica
    #VocêSabia ⁉️| A PGE-AM tem um coral formado #VocêSabia ⁉️| A PGE-AM tem um coral formado por colaboradores e servidores da casa. 🎶

🔊 Dá o play no vídeo e descubra a importância dessa iniciativa!

#PGEAM #Cultura #GestãoPública
    Seguir no Instagram
    (92) 3649-3100
    Imagem com link para a página sobre acessibilidade Imagem com função para ativar ou desativar contraste Imagem com link para página do mapa do site

    PGE-AM - Procuradoria Geral do Estado

    Rua Emílio Moreira, nº 1308 - Praça 14 de janeiro
    Manaus-AM CEP: 69.020-040
    Horário de atendimento: 8h às 16h

    Ver no mapa

    Tel: (92) 3649-3100

    Link para o portal do Governo do Estado do Amazonas Link para o site da PRODAM

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da PGE - Procuradoria Geral do Estado. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando e inclusive desabilitá-los em configurações.

    Proporcionado por  GDPR Cookie Compliance
    Visão geral de privacidade

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da PGE - Procuradoria Geral do Estado. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando em configurações.

    Cookies extremamente necessários

    Cookies Extremamente Necessários devem ser habilitados para que possamos salvar suas preferencias de configurações de cookies.

    If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.

    Cookies de terceiros

    Este Website usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares.

    Manter esse cookie ativado nos ajuda a melhorar nosso site.

    Please enable Strictly Necessary Cookies first so that we can save your preferences!