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    COMUNICADO | Informamos que, excepcionalmente, nes COMUNICADO | Informamos que, excepcionalmente, nesta terça-feira, 16 de dezembro, o expediente na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) será realizado até às 12h.

Todas as atividades e o atendimento ao público serão retomados na quarta-feira, 17 de dezembro, seguindo normalmente ao longo da semana.

Agradecemos a compreensão.
    A corregedora da PGE-AM, procuradora Clara Maria L A corregedora da PGE-AM, procuradora Clara Maria Lindoso e Lima, participou, na manhã desta segunda-feira (15/12), do lançamento da revista comemorativa pelos 45 anos da primeira turma de policiais femininas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizado no Palacete Provincial, no Centro de Manaus, a convite da corporação.

A publicação celebra o ingresso de 32 mulheres na PMAM, em 1980, marco histórico que consolidou a presença feminina na instituição. O evento reuniu 13 integrantes da turma pioneira, além de familiares, e ocorreu no Palacete Provincial, prédio que abrigou o quartel do Comando-Geral da PMAM por mais de um século.

Durante a solenidade, a procuradora e seu irmão, o advogado e escritor Pedro Lucas Lindoso, receberam uma homenagem em reconhecimento à trajetória de sua mãe, Amine Lindoso, ex-primeira-dama do Amazonas e principal incentivadora do ingresso das mulheres na corporação, além de responsável por ministrar a aula inaugural da turma de 1980.

A homenagem destacou o legado e a contribuição de Amine Lindoso para o Estado do Amazonas e para o fortalecimento da participação feminina nas instituições públicas.

#PGEAM #PMAM #homenagem #amazonas #policiaisfemininas
    📝 Nesta quinta-feira (11/12), a PGE-AM realizou 📝 Nesta quinta-feira (11/12), a PGE-AM realizou a posse do servidor Fabrício Calebe do Carmo Santos, que assumiu o cargo de Analista Procuratorial.

⚖️ A solenidade foi conduzida pelo subprocurador-geral Mateus Severiano da Costa, marcando o início de uma nova trajetória profissional de Fabrício dentro da instituição e reforçando o compromisso da PGE-AM com um serviço público cada vez mais qualificado e eficiente para a sociedade amazonense.

#PGEAM #ServiçoPúblico #Amazonas #Posse
    ➡️ A procuradora Virgínia Nunes Bessa, chefe ➡️ A procuradora Virgínia Nunes Bessa, chefe da Procuradoria de Saúde da PGE-AM participou, na última semana, de reunião com a juíza Etelvina Lobo Braga, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a Secretária de Saúde, Nayara Maksoud e servidoras da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).

O objetivo do encontro foi apresentar o fluxo implementado de Ressarcimento Interfederativo, que consiste no reembolso que a União faz aos Estados pelos gastos com medicamentos concedidos judicialmente, com pagamento por meio do Fundo Nacional de Saúde, direto ao Fundo Estadual de Saúde, vinculado às ações e serviços de saúde.

✅ O procedimento já está ativo, com aproximadamente R$ 4 milhões já protocolados na Plataforma Nacional. Quando recuperados, os recursos podem ser investidos em melhorias na Saúde do Amazonas.

Os trabalhos estão sendo feitos por uma equipe de cerca de 20 servidores, e buscam recuperar parte da verba pública que vem sendo despendida pelo Estado em demandas judiciais relativas a medicamentos que deveriam ser fornecidos pela União.

#PGEAM #Saúde #GovernodoAmazonas
    🎄Natal Solidário na PGE-AM! Nesta quarta-Feir 🎄Natal Solidário na PGE-AM!

Nesta quarta-Feira (10), recebemos as crianças da Escola Estadual Plácido Serrano para uma celebração natalina! 

🎅Uma tarde com atividades lúdicas, música e entrega de brinquedos para deixar o Natal das crianças ainda mais especial.

🫂Agradecemos à escola, aos pais, professores e aos servidores da PGE-AM pela parceria e dedicação. A Procuradoria está de portas abertas para a comunidade!

#PGEAM #NatalSolidário #comunidade
    Agora ficou ainda mais fácil agendar atendimento Agora ficou ainda mais fácil agendar atendimento na Dívida Ativa da PGE-AM.✅

Lançamos um novo sistema de agendamento online para trazer mais praticidade, organização e agilidade ao atendimento.

📲 Basta acessar o link disponível em nossa bio ou na seção “Atendimento Virtual Dívida Ativa” na página inicial do site oficial da PGE-AM

#PGEAM #DívidaAtiva #AtendimentoDigital #Amazonas
    O atendimento presencial da Dívida Ativa na sede O atendimento presencial da Dívida Ativa na sede da PGE-AM estará suspenso nesta sexta-feira, 12/12, devido a ajustes internos.

As atividades retornam normalmente na segunda-feira (15/12).

Agradecemos a compreensão de todos.

#PGEAM #dívidaativa #amazonas
    Precisa emitir a guia de parcelamento do IPVA? Pre Precisa emitir a guia de parcelamento do IPVA? Preparamos um passo a passo simples para te ajudar. 📄

Siga as instruções e gere sua guia diretamente pelo site da Sefaz-AM.

🔎 Atenção: antes de efetuar o pagamento, verifique se a guia está correta para evitar duplicidades.

#PGEAM #IPVA #ServiçoAoCidadão #Amazonas
    🏅O procurador do Estado, Geraldo Uchôa de Amor 🏅O procurador do Estado, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, foi agraciado com a Medalha do Mérito da PGM Manaus 2025, honraria concedida a autoridades e personalidades que contribuem de forma relevante para o fortalecimento da advocacia pública municipal.

⚖️ A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (04/12), reunindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de nomes de destaque da comunidade jurídica amazonense.

👏 A PGE-AM parabeniza o procurador pelo reconhecimento e pela trajetória dedicada ao serviço público e à defesa do interesse da sociedade. 

Fotos: Clóvis Miranda/PGM

#PGEAM #AdvocaciaPública #PGM #Mérito #Amazonas
    📘 O termo jurídico desta semana é “PRINCÍP 📘 O termo jurídico desta semana é “PRINCÍPIO DA LEGALIDADE” ⚖️
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🔎 Esse princípio determina que, na Administração Pública, só é permitido fazer o que a lei autoriza.
Ou seja: todo servidor e todo órgão público precisam agir exatamente conforme as regras previstas em lei.
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📌 Exemplo: “A secretaria não pôde liberar o benefício porque a lei não autorizava essa concessão. É o Princípio da Legalidade.”
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💬 Ficou mais claro? Toda semana tem mais explicação para descomplicar o juridiquês!
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#PGEAM #Juridiquês #Direito #AdvocaciaPública #Juridiquês
    📢 PGE-AM no Governo Presente 📍 Neste sábad 📢 PGE-AM no Governo Presente

📍 Neste sábado (29/11), das 8h às 14h, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas estará no CMPM VI Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira
 (Avenida da Felicidade S/N– Lago Azul) prestando atendimentos e orientações jurídicas à população.

👉 Arraste para o lado e confira os serviços que a PGE-AM vai disponibilizar durante o evento.

A ação integra o programa Governo Presente, que reúne diversos órgãos estaduais em um único espaço, oferecendo serviços de cidadania, saúde, assistência social e muito mais.

A presença da PGE-AM reforça o compromisso da instituição em aproximar o Estado do cidadão e garantir o acesso aos direitos de forma ágil e eficiente.

#PGEAM #Manaus #Amazonas #governopresente
    #TBT | No mês em que a PGE-AM celebra 53 anos, te #TBT | No mês em que a PGE-AM celebra 53 anos, temos orgulho ver nossa história ser mostrada aos cidadãos amazonenses!

Muito além de exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado em assuntos jurídicos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados com transparência e economia, a PGE chega aos 53 anos tendo entre suas missões a concretização de políticas públicas capazes de transformar a vida dos cidadãos amazonenses. 

Relembre com a gente a repercussão que nossa trajetória ganhou em alguns portais de notícias 🗞️

Arrasta pro lado e confira ➡️

#PGEAM #53Anos #Amazonas #Advocaciapública
    Nesta quarta-feira (25/11), encerramos o 1º ciclo Nesta quarta-feira (25/11), encerramos o 1º ciclo de mapeamento de fluxos de especializadas no Lúmina, Laboratório de Inovacao da PGE/AM. 

Nas últimas semanas, o Laboratório recebeu 06 especializadas, executando o grande projeto de mapeamento de fluxos que contribui para identificar rotinas, gargalos e oportunidades de melhoria nos processos internos, por meio de Design Thinking. 💡📈

Nesta semana, contamos com a participação das Especializadas de Meio Ambiente e Contencioso Tributário.

O mapeamento integra as ações de modernização e eficiência conduzidas pela Procuradoria, fortalecendo uma gestão cada vez mais estratégica, colaborativa e orientada a resultados.

O 2º ciclo iniciará ano que vem. 

Seguimos avançando rumo a uma PGE mais inovadora, ágil e integrada. 🚀

#PGEAM #LaboratórioDeInovação #GestãoPública #Inovação
    Não acaba em novembro não! As condições especi Não acaba em novembro não! As condições especiais ofertadas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2025) seguem vigentes até  31 de março de 2026.

O programa possibilita a regularização de débitos com descontos que variam de 60% a 95%, tanto para pagamento à vista quanto parcelado, conforme o tipo de tributo e o número de parcelas. 

Podem ser incluídas dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições destinadas ao FTI, FMPES e UEA. Para aderir, é necessária entrada mínima de 10% do débito atualizado. O benefício poderá ser cancelado em casos de inadimplência superior a 90 dias ou de falta de pagamento de tributos correntes.

A Sefaz e a PGE-AM reforçam o compromisso com a transparência e orienta que informações oficiais sobre o Refis/2025 sejam sempre consultadas nos canais do Governo do Estado e da SEFAZ-AM.

#PGEAM #Sefaz #amazonas #recuperaçãofiscal
    VocêSabia❓| A PGE-AM avançou ainda mais na mod VocêSabia❓| A PGE-AM avançou ainda mais na modernização dos processos trabalhistas.

🔗 Neste mês de novembro, a Procuradoria concluiu a integração entre o SAJ Procuradorias, o sistema de gerenciamento processual da instituição, e o PJe, sistema do Tribunal Regional do Trabalho, permitindo que informações, documentos e movimentações sejam trocados automaticamente entre os sistemas.

⚙️ Esse avanço garante mais agilidade, precisão e segurança no trabalho desenvolvido pelos procuradores e equipes técnicas, fortalecendo a eficiência do serviço público prestado à sociedade amazonense.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como essa inovação torna a atuação da PGE-AM ainda mais moderna e integrada!

#PGEAM #Inovação #TransformaçãoDigital #DireitoTrabalhista
    A PGE-AM agora conta com o Protocolo Virtual da 1ª CPRAC.
Com ele, interessados podem solicitar a análise de propostas de acordo diretamente pela internet, de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento.

👉 Arraste para o lado e confira como utilizar o sistema e quais são os passos necessários para abrir um processo.

O atendimento segue sendo feito pela própria Câmara, que entrará em contato após o envio do protocolo.

📞 Dúvidas: (92) 3649-3184

#PGEAM #CPRAC #ProtocoloVirtual #AdministraçãoPública #Inovação #Amazonas
    A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM realizou, nesta quarta-feira (19), a atividade teórica de encerramento anual do Programa de Residência Jurídica.

O encontro abordou o tema “Aplicação Prática de Fundamentos de Direito Tributário e Principais Aspectos Jurídicos da Zona Franca de Manaus”, ministrado pelo procurador do Estado João Paulo Pereira Neto.

Além do conteúdo técnico, o momento também proporcionou integração entre os residentes, com sorteios de brindes e muita troca de experiências.

#PGEAM #ResidênciaJurídica #Esap #AdvocaciaPública
    A PGE-AM empossou, nesta terça-feira (18/11), doi A PGE-AM empossou, nesta terça-feira (18/11), dois servidores que passam a integrar o quadro permanente da instituição. Thayana Pamela Amazonas Praia assume o cargo de Assistente Procuratorial e Jefas Macêdo Rocha da Silva toma posse como Engenheiro Eletricista.

A cerimônia, conduzida pelo subprocurador-geral adjunto Isaltino José Barbosa Neto, reuniu familiares e marcou um momento de grande emoção e conquista.

A PGE-AM parabeniza os servidores e deseja sucesso nesta nova etapa! 🥳👏

#PGEAM #Posse #Servidores #amazonas
    ➡️ A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, ➡️ A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), alcançou resultados expressivos durante a  20ª Semana Nacional de Conciliação!

🤝 Em mutirão de negociações pré-processuais, atendemos mais de 400 cidadãos, com 98% de acordos realizados. A ação possibilitou redução da dívida pública em mais de R$ 700 mil, além de uma economia superior a R$ 2,4 milhões, em comparação ao cenário de judicialização.

⚖️ Em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, a iniciativa garantiu soluções consensuais em demandas referentes aos retroativos dos reajustes salariais de 6,5% e 7,5%, previstos na Lei Estadual n.º 4.852/2019.

#PGEAM #SemanaNacionalDeConciliação #Direito #Conciliação #amazonas #TJAM
    Inovação em constante movimento na PGE-AM! 💡 Inovação em constante movimento na PGE-AM! 💡

O Lúmina, laboratório de inovação da Procuradoria, segue avançando no mapeamento de fluxos e processos que vão fortalecer uma gestão mais moderna e integrada. Nesta semana, demos continuidade às sessões com a Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e com a Procuradoria do Contencioso Tributário.

Esses encontros fazem parte de uma construção colaborativa com servidores, residentes, estagiários e equipes técnicas, preparando o caminho para a próxima etapa com os procuradores.

Seguimos juntos, impulsionando a transformação digital e aprimorando a experiência de quem utiliza os serviços da PGE-AM.

#PGEAM #Inovação #GestãoPública #Lúmina #transformaçãodigital
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    Manaus-AM CEP: 69.020-040
    Horário de atendimento: 8h às 13h

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