Ir para Conteúdo 1 Ir para Navegação 2 Ir para Busca 3 Ir para Rodapé 4
Governo do Amazonas
Atalhos e acessibilidade Ativar ou desativar contraste de cores Lista de páginas do site
Portal da Transparência Diário Oficial Ouvidoria<br/>Acesso à Informação Ouvidoria
Acesso à Informação
Radar da Transparência Radar da Transparência

PGE-AM

Procuradoria Geral do Estado
  • Institucional
    • História
    • Atribuições
    • Compromisso, Visão e Princípios
    • Administração Superior
    • O Procurador-Geral
    • Ex-Procuradores-Gerais do Estado
    • Relação de Procuradores por Especializadas
    • Organograma
    • Jurisprudência Administrativa
    • LGPD
  • Estrutura
    • Procuradorias Especializadas
    • Conselho Superior
    • Corregedoria Geral
    • Assessoria Especial
    • Escola Superior de Advocacia Pública
    • Centro de Estudos Jurídicos
    • Coordenadorias
  • Comunicação
    • Notícias
    • Galerias de Imagens
    • Vídeos
  • Legislação
    • Constituição do Brasil
    • Constituição do Estado do Amazonas
    • Reestruturação da Constituição do AM
    • Estatuto do Servidor Estadual
    • Estatuto dos Policiais Militares
    • Lei Orgânica da PGE
    • Lei Sobre Contrato de Pessoal Temporário
    • Código Tributário do Estado do Amazonas
    • Regulamento do ICMS
    • Regulamento do Processo Tributário Administrativo – RPTA
  • Legislação Covid-19
  • Publicações
  • Contato
    • Telefones e Ramais
    • E-MAILS
  • Acesso à Informação
  • Estágios
  • Portal da Transparência
  • Diário Oficial
  • Ouvidoria<br/>Acesso à Informação Ouvidoria
    Acesso à Informação
  • Radar da Transparência Radar da Transparência
  • Imagem com link para a página sobre acessibilidade Acessibilidade
    • Imagem com função para ativar ou desativar contraste
  • Imagem com
                            link para página do mapa do site Mapa do site
  • Instagram
  • Facebook
Ouvir
Ouça a Rádio Agência Amazonas

Slider Notícias

  • Acolhendo pedido da PGE-AM, Corte Especial do TRF1 confirma competência do Ipaam para licenciamento do 'Potássio Autazes'
  • Atuação da PGE-AM garante continuidade do ‘Potássio Autazes’, projeto com potencial para gerar mais de 17 mil postos de trabalho
  • Acolhimento e socialização: PGE-AM inaugura brinquedoteca na instituição
  • Centro de Estudos Jurídicos promove encontro com estagiários da PGE-AM
  • Mais Notícias
  • Revista Jurídica da PGE nº 44

  • Serviços

  • Tweets by @Governo do Amazonas
    Tweets by @Governo do Amazonas
    Tweets by @Governo do Amazonas

    Mais links

    Mais links

    Imagem da notícia do link https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/
    Imagem da notícia do link https://agenciaamazonas.am.gov.br/
    Imagem da notícia do link https://imprensaoficial.am.gov.br/
    Imagem da notícia do link https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am
    Imagem da notícia do link https://www.youtube.com/channel/UCKqZIBSsZnwh4syAJouTl-Q
    Imagem da notícia do link https://www.pge.am.gov.br/links-uteis/
    Tweets by @
    ✅✍🏻O Centro de Estudos Jurídicos da Procur ✅✍🏻O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou, nesta quarta-feira (20/03), o resultado provisório da 40ª seleção para estágio em Direito (prova objetiva + redação).

🗓️O prazo para interposição de recursos vai iniciar nesta quinta-feira (21/03), com encerramento na sexta-feira (22/03). O documento deve ser enviado para o e-mail selecao.cejur@gmail.com.

✅Tanto o resultado provisório quanto o requerimento para interposição de recurso podem ser acessados pelos candidatos no site da PGE, link na bio. 

#PGEAM #Cejur
#40ªSeleção 
#EstágioemDireito 
#ResultadoProvisório 
#Recurso
#AberturadePrazo 
#Oportunidade
#Carreira
#Sucesso
    ✅A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai rea ✅A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai realizar mutirão de negociações e acordos para a promoção de escrivães, investigadores e peritos da Polícia Civil, constantes do BIC 02-E/2022 e do BIC 03-E/2022.

✅O objetivo da  1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da PGE-AM é solucionar a questão das promoções desses profissionais, após os sindicatos das categorias não aceitarem proposta feita pelo Estado do Amazonas, que permanece disponível para negociar com os servidores.

📍O mutirão vai acontecer no período de 1 a 5 de abril, das 9h às 12h, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos (4° andar), na rua Valério Botelho de Andrade, 32-188, bairro São Francisco. 
 
📱Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (92) 3649-3184 e pelo e-mail 1cprac.pgeam@gmail.com. 

#PGEAM #1ªCPRAC
#Mutirão 
#Negociações
#Promoções 
#Escrivães
#Investigadores 
#peritos
    ✅A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/P ✅A Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE) realiza mais uma atividade teórica do PRJ, na próxima sexta-feira (22/03), destinada aos residentes jurídicos do órgão. 

✅Com o tema “Estado e Jurisdição: um olhar sobre ‘ativismos’, pesos e contrapesos”, a palestra será conduzida pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho em Manaus, Gerfran Carneiro Moreira, no auditório da PGE. 

#PGEAM
#ESAP
#Palestra
#ResidentesJuridicos
#Direito
#advocaciapublica
    ✅A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) deu início, no último dia 15 de março, a uma importante parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SEC). O objetivo é promover a devida conservação, restauro e reprodução digital de um importante acervo histórico-bibliográfico, do qual a Casa possui a legítima custódia, desde a sua fundação, há mais de 50 anos. 

✅Catalogados sob as rubricas de “Livros-Tombo dos Próprios do Estado do Amazonas” e “Livros de Convênios e Contratos”, compõem um conjunto de nove livros de fundamental importância para acadêmicos, pesquisadores, escritores e historiadores. 

✅Trata-se de um acervo precioso e ímpar, que conta a história e traça a cronologia da aquisição de imóveis e da construção de edifícios-símbolo da cidade de Manaus, como o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça e o Palácio Rio Negro. 

✅Na imagem acima, o momento da entrega dos livros raros aos cuidados da senhora Judeth Costa, responsável pelo Ateliê de Restauro da SEC, acompanhada pelo procurador do Estado que coordena os trabalhos, Dr. Ronald Péres; e pela senhora Islene Botelho, bibliotecária da PGE-AM.

#PGEAM
#SEC
#Parceria
#Historia
#TeatroAmazonas
#Manaus
#amazonas
    🎉A Lei Estadual Nº 3869, de 19/03/2013, instit 🎉A Lei Estadual Nº 3869, de 19/03/2013, instituiu, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, o Programa de Residência Jurídica (PRJ), um dos primeiros implantados no Brasil. 

🎊Seu objetivo é proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. O PRJ caracteriza-se como treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE).

#PGEAM
#ESAP
#ResidenciaJuridica
#Aniversario
#PRJ
#Pioneirismo 
#AdvocaciaPublica
#Direito
#bachareis
    ✅No dia 16 de março comemoramos o Dia Nacional ✅No dia 16 de março comemoramos o Dia Nacional do Ouvidor, um elo essencial entre você e o governo. Para mais informações acesse o nosso site (link na bio)

#PGEAM
#Ouvidoria
#DiaDoOuvidor
#Ouvidor
#FalaBr
#CGE @cge.am
    ✅O 3º ENPMA encerrou sua programação, no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (15/03), com a realização de um workshop reunindo representantes de 22 estados da federação, que discutiram os desafios da atuação da advocacia pública na questão ambiental.

✅O chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE-AM, Procurador Luis Eduardo Dantas, explicou sobre a importância do compartilhamento de ideias para o fortalecimento das Procuradorias de Meio Ambiente do país.

✅“Cada um tem sua realidade e está em determinado ponto na evolução da área ambiental, com perspectivas e objetivos diversos, mas sabemos que agora temos pontos em comum e podemos trabalhar e melhorar a nossa atuação no direito ambiental e na advocacia pública, com a atuação das procuradorias sendo mais coesa e forte”, afirmou o chefe da PMA do Amazonas.

#PGEAM
#ENPMA
#MeioAmbiente
#Amazonas
#Amazonia
    ✅O 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Me ✅O 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que acontece em Manaus, ganhou destaque na mídia. 

✅Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), com apoio do Governo do Estado, o encontro discute a relação entre a advocacia pública e as políticas ambientais adotadas pelos estados. 

#PGEAM
#ENPMA
#MeioAmbiente
#Amazonas
#amazonia
    ✅A programação do 3º Encontro Nacional de Pro ✅A programação do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA) encerrou, na tarde desta quinta-feira (14/03), com a realização de mais dois painéis de debates. 

✅Composto pelo chefe da Procuradoria de Meio Ambiente do Acre, Procurador Rodrigo Fernandes das Neves; pela Procuradora do Estado do Pará e Coordenadora da Consultoria Jurídica da Semas, Tátilla Brito Pamplona; e pelo também Procurador do Estado do Pará Ibraim José das Merces Rocha, o painel 3 teve como tema “Mercado Climático: aspectos gerais e jurídicos”. 

✅O painel 4, com o tema “Direito ao Futuro, Política, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, contou com a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), Eduardo Costa Taveira; do Procurador do Estado do Amazonas Carlos Alberto de Moraes Filho; e pela procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Barbosa Cirne. 

#PGEAM
#ENPMA
#MeioAmbiente
#Amazonas
#amazonia
    ✅O segundo dia de programação do 3º Encontro ✅O segundo dia de programação do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA) teve início, nesta quinta-feira (14/03), com dois painéis de debates. 

 ✅Com o tema “Sustentabilidade e a Agenda 2030 da ONU”, o primeiro painel da manhã contou com as palestras do chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Procurador Luis Eduardo Dantas; do Procurador do Estado do Amazonas José Gebran Batoki Chad; do Procurador do Estado de Minas Gerais Lyssandro Norton Siqueira; e da advogada Rhavena Madeira. 

✅Ainda pela manhã, o painel 2, com o tema “Direitos Humanos, Proteção ao Meio Ambiente e Igualdade”, teve a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho; da Procuradora do Estado do Amazonas Aline Teixeira Leal Nunes; e das Procuradoras do Estado da Bahia Cristiane Guimarães e Maristela Barbosa Santos.

#PGEAM
#ENPMA
#MeioAmbiente
#Amazonas
#Amazonia
    ✅A cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacion ✅A cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA), ocorreu, nesta quarta-feira (13/03), no Palácio da Justiça, Centro de Manaus. Procurador do Estado de carreira, o vice-governador Tadeu de Souza abriu o evento.

✅ O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou o papel do Amazonas nos debates sobre mudanças climáticas. “A ideia é trocarmos ideias e experiências sobre o que melhor cada estado está fazendo em matéria ambiental e, principalmente, falar da nossa experiência por nós estarmos no estado de maior floresta tropical preservada do mundo”, disse.

✅”Estamos reunidos aqui para tratar de dificuldades vivenciadas em todos os estados, para encontrar soluções e boas práticas que possam auxiliar os nossos governantes a alcançar esse desenvolvimento sustentável que se dá por meio do crescimento econômico em conjunto com a proteção do meio ambiente”, ressaltou o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), Aldenor Rabelo. 

✅A programação do encontro - promovido pela Apeam e pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap), com apoio do Governo do Estado - segue até sábado (16/03) e tem a finalidade de discutir a relação entre a advocacia pública e a concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

#PGEAM
#ENPMA
#Anape
#Apeam
#MeioAmbiente
#amazonia
    ✅O chefe da Procuradoria do Estado no Distrito F ✅O chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal (PE/DF), Ricardo Rezende, reuniu, nesta quarta-feira (13/03), com os procuradores do Estado aprovados no último concurso público realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). 

➡️O encontro teve o objetivo de apresentar o trabalho realizado pela PE/DF junto aos Tribunais Superiores. 

🤝🏻“Considerando a distância física que dificulta a convivência diária, esse encontro é importante para dar a conhecer aos novos procuradores todas as múltiplas tarefas ao encargo da Procuradoria do Estado no Distrito Federal”, disse o procurador-chefe da PE/DF, Ricardo Rezende. 

✅A reunião também contou com a participação do subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano, e da coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Clara Lima.

#PGE #PEDF
#Reunião 
#Trabalho 
#AtuaçãodaPEDF
#Alinhamento
    ✅Com o apoio da PGE-AM, tem início, nesta quart ✅Com o apoio da PGE-AM, tem início, nesta quarta-feira (13/03), no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro da capital amazonense, o 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA). 

✅Com duração de quatro dias, o evento discutirá a relação entre a advocacia pública e a concretização dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, com 169 metas para um futuro melhor. 

✅Durante o encontro, palestrantes e especialistas de meio ambiente debaterão os desafios e soluções para implementar essa agenda no Brasil, além de ser uma excelente oportunidade de compartilhamento de boas práticas entre Procuradorias de Meio Ambiente dos Estados e Distrito Federal. 

✅O evento é uma realização da @procuradoresanape e @apeam.procuradores. O 3º ENPMA conta ainda com o apoio do @governo_do_amazonas, da @aadesam_, da @semaamazonas e @culturadoam , com patrocínio do Grupo Atem.

✅A programação completa está disponível no link na bio de @procuradoresanape ou diretamente no site www.anape.org.br.

#PGE #APEAM
#3ºEncontro Nacional
#ProcuradoriasdoMeio Ambiente
# AdvocaciaPública
#DesenvolvimentoSustentável
#Concretização17objetivos
#Metas #Futuro 
#Debates #Soluções
    ✅A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Admi ✅A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), mantém mesas de negociação permanente abertas aos servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos, interessados em resolver controvérsias administrativas e judiciais que envolvam o Estado de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário. 

✅A 1ª CPRAC pode analisar qualquer conflito envolvendo o Estado do Amazonas e seus servidores. >> Arraste para o lado e conheça alguns dos assuntos já abertos a negociação.

✅Interessados têm acesso a matéria completa sobre o serviço permanente de negociação acessando o site da PGE (link na Bio).

#PGEAM
#CPRAC
#Negociacao
#Conflitos
#ServidoresPublicos
#PessoalCivil
#PessoalMilitar
#ServidoresAtivos
#servidoresinativos
    ✅Os candidatos que participaram da XL Seleção ✅Os candidatos que participaram da XL Seleção para Estágio em Direito da PGE-AM já podem acessar o site do órgão (link na Bio) e conferir o gabarito oficial da prova, aplicada na manhã do último domingo (10/03). 

#PGEAM
#Direito
#Prova
#Estagio
#Selecao
#gabarito
    ✅A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizo ✅A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, neste domingo (10/03), a prova do 40º processo seletivo para estágio em Direito. ✍🏻

✅Mais de 200 candidatos concorreram a uma das 15 vagas disponibilizadas no certame, além da formação de cadastro reserva. 

✅O gabarito estará disponível no site do órgão, link na bio, nesta segunda-feira (11/03). 

#PGEAM 
#Prova #Seleção
#Estágio #Direito
#Oportunidade #Experiência 
#Carreira #Sucesso
    🙍♀️🙋🏿♀️🙅🏽♀️No Dia Inter 🙍♀️🙋🏿♀️🙅🏽♀️No Dia Internacional das Mulheres, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), reuniu, no auditório do órgão, procuradoras, servidoras, residentes, estagiárias e terceirizadas para assistir a palestra sobre empreendedorismo feminino no serviço público, com a palestrante Samara Castro, diretora administrativa e financeira na Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia.

O evento contou, ainda, com a presença da gerente Senac da Unidade Pequeno Franco, Daniele Mota Lima. 

#PGEAM #Palestra
#Empreendedorismo
#ServicoPublico
#DiaDaMulher
    👩🏽‍⚖️A PGE-AM homenageia todas as mulh 👩🏽‍⚖️A PGE-AM homenageia todas as mulheres, reforçando a importância da liberdade feminina para a consolidação de uma sociedade mais justa, seguindo o que prega o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, sobre a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

👩🏽‍💻Que o Dia Internacional das Mulheres seja uma data marcada não apenas pela celebração das muitas conquistas já alcançadas, mas que seja um momento de reflexão sobre a participação das mulheres nos espaços sociais e a luta contra todas as formas de descriminação e exploração. 

#PGEAM
#DiaDasMulheres
#Mulheres
#Homenagem
#Procuradoras
#Servidoras
#Estagiarias
#Residentes
#Terceirizadas
    ⚖️No Dia Nacional da Advocacia Pública, a Pro ⚖️No Dia Nacional da Advocacia Pública, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) parabeniza a todos os advogados e advogadas públicos, em especial os procuradores e procuradoras do Estado, que atuam não somente no plano contencioso, mas, também, orientando os gestores públicos na prática dos atos administrativos, levando soluções jurídicas adequadas à concretização das necessidades da população. 

#PGEAM
#AdvocaciaPublica
#Direito
#GestaoPublica
#Advogados
#Advogadas
#justiça
    🎥 A sessão de estreia da 1ª Mostra de Cinema 🎥 A sessão de estreia da 1ª Mostra de Cinema da PGE foi um sucesso. Para abrir as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, a mostra "Mulheres na Telona" exibiu, na tarde desta quarta-feira (06/03), no auditório do órgão, o filme "As sufragistas", que abordou sobre a importância do voto feminino.

#PGEAM #MulheresnaTelona
#Março #MêsdasMulheres
#Importância #Conquistas 
#MulheresFortes #Reconhecimento 
#EmpoderamentoFeminino 
#MulheresGuerreiras
    Carregar mais Seguir no Instagram
    (92) 3649-3100
    Imagem com link para a página sobre acessibilidade Imagem com função para ativar ou desativar contraste Imagem com link para página do mapa do site

    PGE-AM - Procuradoria Geral do Estado

    Rua Emílio Moreira, nº 1308 - Praça 14 de janeiro
    Manaus-AM CEP: 69.020-040
    Horário de atendimento: 8h às 16h

    Ver no mapa

    Tel: (92) 3649-3100

    Link para o portal do Governo do Estado do Amazonas Link para o site da PRODAM

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da PGE - Procuradoria Geral do Estado. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando e inclusive desabilitá-los em configurações.

    Proporcionado por  GDPR Cookie Compliance
    Visão geral de privacidade

    Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies da PGE - Procuradoria Geral do Estado. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando em configurações.

    Cookies extremamente necessários

    Cookies Extremamente Necessários devem ser habilitados para que possamos salvar suas preferencias de configurações de cookies.

    If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.

    Cookies de terceiros

    Este Website usa o Google Analytics para coletar informações anônimas, como o número de visitantes do site e as páginas mais populares.

    Manter esse cookie ativado nos ajuda a melhorar nosso site.

    Please enable Strictly Necessary Cookies first so that we can save your preferences!