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PGE-AM comemora 46 anos de fundação e o Dia Estadual do Procurador
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas comemora 46 anos de existência, neste dia 13 (terça-feira), ocasião em que se comemora também o Dia do Procurador.
O dia 13 de novembro de 1972 foi escolhido para ser comemorado o dia do Procurador do Estado do Amazonas, por coincidir com o aniversário da PGE-AM. Nessa mesma data foi nomeado pelo então governador do Estado João Walter de Andrade, através da Lei n. 1.057, de 13.11.72, o primeiro Procurador-Geral do Estado Dr. Carlos Fausto Ventura Gonçalves, a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas estabelece essa data como forma de reconhecimento do mérito da Advocacia Pública, no fortalecimento da consultoria, defesa do Estado e dos interesses da coletividade.
Essa data é considerada o marco de instalação deste órgão essencial à justiça e à Administração Pública. A PGE é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado com exclusividade. Cabe-lhe também a consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, e o controle da dívida ativa do Estado.
São quase cinco décadas de inúmeras conquistas, avanços institucionais, melhorias de infraestrutura, reconhecimento e fortalecimento da instituição, e do papel do Procurador do Estado como agente viabilizador das políticas públicas.
A PGE-AM hoje é uma instituição marcada pela excelência em sua gestão, e de fundamental importância para manter a motivação do seu quadro pessoal, com cerca de 93 Procuradores,149 Servidores, 45 Residentes Jurídicos e 87 Estagiários, bem como vem realizando forte investimento na área do desenvolvimento profissional, com programa de capacitação alinhado aos objetivos institucionais. Articulando parcerias com instituições de renome, firmando termos de cooperação técnica e que deram suporte para a concretização de vários projetos estratégicos.
Para comemorar seus 46 anos a PGE inaugura o seu Memorial, onde resgata a história do interesse Público Estadual e o lançamento da Revista da PGE de n. 37/38-2015-2016, previsto para o início de dezembro a partir das 10h, no auditório da PGE, a programação é direcionada aos Procuradores da Ativa, Aposentados e Servidores em geral.
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Paulo José Gomes de Carvalho, enfatiza o esforço da instituição em se reinventar e se fortalecer ao logo das últimas quatro décadas. Parabeniza a todos que colaboram no dia-a-dia com o engrandecimento da instituição.
