Procurador Paulo Carvalho assume a Corregedoria da PGE-AM

Considerado como um setor-chave, a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) tem um novo titular: o procurador Paulo José Gomes de Carvalho, 65. Nomeado pelo governador Wilson Lima, no início deste mês de abril, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Conselho de Procuradores da PGE-AM, ele substituirá a procuradora Maria Hosana de Souza Monteiro, cujo mandato expirou no último dia 31 de março.

“Recebo com satisfação essa nova missão. Nosso desafio principal será o de conduzir a Corregedoria de forma que continue a ser um órgão de gestão no auxílio das atribuições da PGE-AM na busca pela defesa dos direitos e interesses públicos primários”, afirmou Paulo Carvalho.

Garantias

Com uma experiência de 32 anos de atuação no serviço público, Paulo Carvalho assume a Corregedoria da PGE-AM pela segunda vez – a primeira foi em abril de 2004 -, para um mandato de dois anos, que será cumprido no biênio 2019-2021. Entre as garantias previstas para o corregedor da PGE-AM está a estabilidade no cargo, pois o mesmo, durante o mandato, não poderá ser exonerado da função sem justa causa pelo governador. “A exoneração só poderá ocorrer por decisão judicial em casos de improbidade administrativa”, explicou o procurador.

Atribuições

A escolha por parte do chefe do Poder Executivo – e não do procurador-geral do Estado ou demais procuradores, por exemplo -, dá isenção e garantias para uma atuação com maior independência do corregedor na hora de fiscalizar seus pares na PGE-AM.

Além desta fiscalização, o corregedor da PGE-AM tem como atribuições a avaliação da conduta de novos procuradores durante um período chamado “estágio probatório”, quando esses recém-empossados são avaliados por três anos com o intuito de saber se possuem condições ou não de continuarem a atuar na PGE-AM.

O corregedor, também, coordena as correições que são realizadas todos os anos, dentro de um calendário predefinido, nos processos em trâmite na PGE-AM. Cabe, ainda, ao corregedor conduzir qualquer processo administrativo, seja por ofício ou provocação por meio de denúncia, para apurar faltas funcionais dos procuradores do Estado no exercício de suas funções do cargo. “A responsabilidade é grande, contudo, temos a certeza que o procurador Paulo Carvalho vai atuar com desenvoltura nesta nova missão a frente da Corregedoria da PGE-AM”, afirmou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.

Biografia

O procurador do Estado, Paulo José Gomes de Carvalho, 65, é amazonense, nascido em Eirunepé (município a 1.160 quilômetros de Manaus. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), desde 1980. Possui especializações em Direito Civil e em Direito Processual Civil, ambas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em 1987, após passar no segundo concurso público que foi realizado na história do órgão, em 1985. Já na PGE-AM ocupou cargos importantes, como o de procurador-geral do Estado (entre outubro de 2017 e dezembro de 2018), subprocurador-geral do Estado, corregedor e chefe da extinta Procuradoria de Fiscal (Prefis). Também já atuou na Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont) e Procuradoria Administrativa (PA).

Além da advocacia pública, Paulo Carvalho tem larga experiência em outros órgãos do Poder Executivo. Ele já atuou como subsecretário de Administração, no segundo mandato do ex-governador Eduardo Braga (2006-2010), foi subchefe da Casa Civil, na gestão do ex-governador Amazonino exercida entre 1998 e 2002, período que atuou, também, como subsecretário de Comunicação do Estado.

Paulo Carvalho exercerá o novo mandato de corregedor da PGE-AM para o biênio 2019-2021.

CRÉDITO FOTO: COCECOM PGE-AM

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