Procuradores da PGE-AM receberão homenagem na Aleam por atuação decisiva no STF em favor da Zona Franca de Manaus

O Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, recebeu, nesta segunda-feira (06/05), a visita do deputado estadual Álvaro Campelo (PP) e de seu assessor jurídico, o advogado Alzimar Lahan. Na ocasião, o parlamentar informou que vai apresentar um requerimento à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para solicitar a realização de uma homenagem à Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Campelo, a iniciativa visa homenagear, em especial, os procuradores do Estado que tiveram participação decisiva no julgamento realizado, no final do último mês de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus (ZFM). “É uma honra receber essa homenagem, que reconhece os esforços da PGE-AM na defesa dos interesses do Estado”, afirmou Alberto Bezerra, que será um dos homenageados.

Além do procurador-geral, o procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que fez a sustentação oral durante o julgamento no STF, também, receberá a homenagem. “Recebo com satisfação essa notícia. A defesa da PGE-AM foi tão bem embasada, que foi citada por ministros do STF durante os seus respectivos votos”, ressaltou Carlos Alberto, que atua na Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace) da PGE-AM.

Reconhecimento

Para o deputado Álvaro Campelo a homenagem é mais do que justa. “É um reconhecimento que será dado aos procuradores que atuaram de forma decisiva em um julgamento, cuja decisão beneficiou a economia do Amazonas”, destacou Álvaro Campelo, ao ressaltar que, tão logo o requerimento seja aprovado na Aleam, serão definidos data, local e horário da entrega da homenagem.

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