Especialista em Direito defende legislação mais eficaz para garantir a dignidade humana no ciberespaço

As pessoas que acessam conteúdos na internet precisam estar protegidas por uma legislação eficaz que possa garantir a dignidade humana no mundo cibernético. Neste contexto, é preciso ser concebido um sistema jurídico transnacional que traga uma solução para esse tipo de relação.

A avaliação é da professora e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura, que ministrou a palestra “A disrupção do Direito Brasileiro provocada pela Revolução Digital”, nesta terça-feira (30/07), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). “Queremos mostrar que as contendas e os impactos que estão sendo observados na vida dos indivíduos, ainda estão sem salvaguarda. Por este motivo, é preciso buscar soluções, como uma legislação mais eficaz para garantir a proteção da dignidade da pessoa humana, sobretudo quanto aos direitos da personalidade no ciberespaço”, declarou a especialista.

Avaliação

A bacharela em Direito, Yohanna Menezes, 29, que participou da palestra promovida pela PGE-AM, afirmou que é preciso achar soluções para os conflitos gerados pelo progresso tecnológico. “É um desafio oferecer as respostas que a sociedade necessita relacionadas à revolução digital”, disse.

Por sua vez, a bacharela em Direito, Bruna Bessa, 32, afirmou que a palestra trouxe uma idéia clara de como o Direito não consegue acompanhar de forma eficiente o avanço da tecnologia. “É necessário um esforço conjunto de diversas instituições, tanto nacional como internacional, para encontrar uma solução. Os operadores do Direito devem estar atentos ao fato de que essa revolução tecnológica está em andamento” destacou.

Esap

A palestra da professora Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura foi promovida pela PGE-AM, por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). O evento foi direcionado para os participantes do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM. “Foi mais uma oportunidade que os residentes jurídicos tiveram para aprofundar seus conhecimentos em assuntos da atualidade, como é o caso do avanço digital que o mundo contempla nos dias atuais”, declarou a diretora da Esap, procuradora Heloysa Simonetti.

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