PGE-AM promove palestra sobre Direito Ambiental

Legenda: Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto é mestra em Direito Ambiental

A concessão dos licenciamentos ambientais é uma questão que precisa ser discutida de forma prioritária por representar um processo complexo que envolve não apenas o meio ambiente em si, mas também a vida de populações indígenas e ribeirinhas. Afirmação é da mestra em Direito Ambiental, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, que vai palestrar, nesta quinta-feira (29/08), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).

“Dentre desse contexto, é necessário debater os conflitos socioambientais gerados por empreendimentos hidrelétricos. Assim iniciemos uma forma de fazer esse debate para que essas obras causem menos danos”, avaliou a especialista.

A palestra “Panorama do processo de licenciamento ambiental: consequências jurídico-sociais da construção de hidrelétricas para os povos indígenas”, que será ministrada por Tereza Cristina, é promovida pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). A aula é voltada para os participantes do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM.

Sobre a Palestrante

Além de mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto é pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio Jesus, do Estado de São Paulo. É doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no DINTER (Doutorado Interinstitucional) com a UEA. Ela tem, ainda, experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Tereza Cristina é membro da Comissão de Estudos em Direito Administrativo e Políticas Públicas da OAB/AM (CEDAP- OAB/AM). Atualmente, ela é a assessora técnica na Controladoria Geral do Estado (CGE-AM).

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

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