Com apoio da PGE-AM, Fórum Nacional de Centros de Estudos Jurídicos aprova calendário de eventos para 2021

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), participou, na última terça-feira (04/05), de uma reunião on-line do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace), que definiu o calendário de novos eventos que serão realizados para capacitar procuradores de Estados de todo o Brasil, em 2021. De acordo com a coordenadora do Cejur da PGE-AM, procuradora do Estado, Clara Maria Lindoso e Lima, a primeira parte da programação para este ano já foi aprovada.

O evento de lançamento ocorrerá no próximo dia 20 de maio, de forma on-line, por causa da pandemia da covid-19, com a realização de palestras sobre as normas gerais de licitações e contratos e a competência dos Estados. “O calendário para este ano é resultado da colaboração de todas as PGEs do Brasil”, afirmou Clara Maria Lindoso e Lima, ao destacar que haverá uma divulgação específica com instruções sobre as inscrições para os interessados em participar dos eventos.

Diretrizes

Entre as diretrizes que foram aprovadas no encontro da Fonace, estão a realização de Ciclos de Capacitações – que envolve debates sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, os “Cinco anos do novo Código de Processo Civil (CPC)”, “Direito”, “Tecnologia e Teoria Geral do Direito (TGD)” e “Filosofia do Direito” -, a apresentação de teses (somente de doutorado) e dissertações de mestrado apresentadas por procuradores nos últimos cinco anos, e a realização de um seminário que discutirá sobre advocacia pública e direitos humanos, em homenagem ao procurador do Estado do Ceará, César Oliveira de Barros Leal.

Saiba mais

O Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) é um colegiado que congrega uma rede formada por Centros de Estudos Jurídicos e escolas superiores de todas as PGEs, incluindo a do Distrito Federal. Entre outros objetivos, a entidade defende a instituição e a adequada estruturação dos Centros de Estudos nas procuradorias dos Estados da Federação onde sejam inexistentes ou mal instalados, o aperfeiçoamento técnico-humanista dos membros da carreira de procurador de Estado, o incentivo à produção científica e a disseminação do conhecimento jurídico no âmbito das procuradorias estaduais.

 

 

 

 

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