Prorrogado prazo de inscrição para submissão de artigos científicos para a nova revista da PGE-AM até o dia 13 de setembro

Foi prorrogado até o próximo dia 13 de setembro, o prazo de inscrição para submissão de artigos científicos sobre “Direito Público”, que deverão compor a nova revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), edição especial de número 41, em homenagem (in memoriam) ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido neste ano. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (24/08), pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-AM.

O prazo final para a submissão dos artigos era o dia 31 de agosto, porém, os interessados ganharam mais duas semanas para apresentar seu material. O edital da seleção está disponível no link https://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-CHAMAMENTO-DE-ARTIGOS-PARA-REVISTA-PGEAM-N.-41-2021.pdf

Critérios

Os artigos devem estar correlacionados ao tema “Direito Público”, em que poderão contar com, no máximo, 03 (três) coautores/as, e devem obedecer às regras previstas no item 2 do edital, com exceção do prazo, que encerraria no dia 31 de agosto, porém, foi prorrogado. A produção científica deve ser enviada para o e-mail revistapgeam@gmail.com, com o assunto “submissão de artigo”, até às 23h59min. (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2021.

A submissão pode ser realizada por procuradores do Amazonas, de outros Estados e do Distrito Federal, e por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados. No entanto, nos casos de artigos produzidos por estudantes de graduação, somente serão aceitos em coautoria com autores que preencham os requisitos do item 1.2 do edital.

Documentação

Para a submissão dos artigos é necessário o envio dos seguintes documentos: ficha de submissão (anexa ao edital), termo de cessão de direitos autorais (anexo ao edital), uma via do artigo em formato de documento em Word, contendo a identificação dos autores; e uma segunda via do artigo sem identificação dos autores, em formato PDF.

Seleção

A Comissão Editorial da Revista é responsável por selecionar os artigos e averiguar se estão em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. O material que apresentar formato diferenciado será devolvido.

A aprovação do artigo será comunicada mediante endereço eletrônico informado pelo candidato na ficha de submissão, estando sob a responsabilidade da Comissão Editorial da Revista a eliminação do artigo a qualquer momento, caso haja alguma descoberta de violação dos critérios avaliativos.

Interposição de recurso

Não será concedida interposição de recursos acerca da decisão final da avaliação em nenhuma das etapas.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revistapgeam@gmail.com.
Alteração de prazos e demais comunicados referentes à seleção serão divulgados no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais Facebook e Instagram da PGE-AM.

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