Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente participa de debate sobre futuro da Amazônia

A acelerada financeirização do meio ambiente e a necessidade de inclusão mais efetiva das comunidades tradicionais nesse processo foram pautas levantadas pelo chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Daniel Viegas, durante debate promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

O evento reuniu, durante dois dias, pesquisadores, ativistas e estudantes para debater sobre o futuro da Amazônia, a partir dos pontos discutidos na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27), realizada no Egito, no ano passado.

Segundo o procurador Daniel Viegas, que participou da mesa redonda “Atuação estratégica climática na Amazônia”, a financeirização ambiental esteve em voga, mais uma vez, durante a COP 27, principalmente em relação à comercialização do crédito de carbono.

Nesse sentido, o procurador lembrou que esse processo teve início com o Protocolo de Quioto, um tratado internacional ambiental de 1997 com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa. “Daí você tem esse primeiro exercício de transformar algo imaterial, no caso o carbono, em um produto com valor monetário”, observa. O Acordo de Paris, selado em 2015, avançou nesse campo, ampliando o ambiente global do mercado de carbono.

Esse avanço não pode ocorrer em dissonância com a participação popular nesse processo. “Está na hora de sentar e estudar o mercado, entender os mecanismos financeiros que estão por trás do Acordo de Paris. Ter o conhecimento de como o sistema funciona é fundamental, principalmente para os movimentos sociais”, destacou o procurador do Estado.

O procurador do Estado aponta, ainda, que o mercado privado de crédito de carbono ganhou muito impulso nos últimos anos no Brasil. “O mercado financeiro quer investir na floresta amazônica, mas a floresta está protegida em sua grande parte por territórios indígenas e unidades de conservação”, afirma.