Curso promovido pela PGE-AM sobre licitação e contratos começa nesta quarta-feira (08/05)

O primeiro dia do curso Licitação e Contratos – promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) -, será realizado, nesta quarta-feira (08/05), a partir das 14h, no auditório da própria PGE-AM, na rua Emílio Moreira, nº 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.

Ao todo, 250 pessoas se inscreveram para participar do curso, que terá duração de dois dias, com o término previsto para a próxima quinta-feira (09/05). As palestras vão ser proferidas por procuradores do Estado que possuem notório conhecimento sobre a área de certames licitatórios e contratos públicos, entre eles, o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano.

Além dele, vão palestrar, ainda pela PGE-AM, o procurador Mateus Severiano da Costa, a procuradora Patrícia Petruccelli Marinho, o procurador Luís Eduardo Mendes Dantas e o procurador Vitor Barbosa de Oliveira. Como palestrante externo, o convidado foi o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito.
“Podemos dizer que a procura pelo curso de Licitação e Contratos foi um sucesso. Conseguimos preencher todas as vagas ainda no mês de abril”, revelou a coordenadora do Cejur, procuradora Clara Lindoso e Lima.

Programação

No dia 8 de maio, o evento será aberto, oficialmente, às 14h, pelo procurador Giordano Bruno, chefe da Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM. Em seguida, o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, profere palestra cujo tema será o “Panorama atual das licitações no Amazonas”.

Depois, o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, fala sobre o tema “Termo de Referência: Sucesso ou Fracasso do Procedimento Licitatório”. Após um breve intervalo para coffee break, o curso será retomado com a palestra “Pregão Registro de Preços”, que será proferida pelo procurador Luís Eduardo Mendes Dantas.

No dia 9 de maio, o curso será aberto, às 14h30, com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa. Em seguida, o procurador Mateus Severiano da Costa palestra sobre a “Fiscalização dos Contratos na Administração Pública”.

Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho, profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”. “A programação extensa e o notável grupo de palestrantes enriquecem o curso, que será uma boa oportunidade para aqueles que atuam na parte de licitações e contratos públicos”, avaliou o Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.

Biografias

Victor Cipriano – Subprocurador-Geral do Estado

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em 1995, começou a trabalhar no serviço público, após ingressar, por meio de concurso público, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Manaus. Em 1997, ele atuou no Ministério da Justiça, onde ficou até 2006, quando se tornou procurador ao ingressar na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Entre junho de 2010 e abril de 2012, assumiu o cargo de assessor-chefe da assessoria jurídica da Secretária de Segurança do Estado do Amazonas. De volta à PGE-AM, ele se tornou procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) no período entre maio de 2012 e abril de 2015, época que passou a atuar como subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas. Ele foi presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) entre outubro de 2017 a dezembro de 2018.

Mateus Severiano – Procurador do Estado

Graduado em Direito, possui especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Iniciou a carreira como estagiário na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado do Amazonas. Foi, também, servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocupou o primeiro cargo público aos 20 anos de idade. No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuou na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. Trabalhou como procurador do Estado do Mato Grosso, atuando, também, junto à Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos. Participou da coordenação das atividades da unidade setorial da Procuradoria dentro da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso. Atualmente, atua junto à Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).

Vitor Barbosa – Procurador do Estado

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Leonardo Da Vinci. Já atuou como analista de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso. Ele, também, é ex-procurador do município de Palmas (TO). Vitor Barbosa entrou na PGE-AM em 2018.

Patrícia Petruccelli Marinho – Procuradora do Estado

Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestranda em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2001, ingressou na PGE-AM, onde exerce hoje o cargo de procuradora na Procuradoria Administrativa (PA). Foi, também, professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Luís Eduardo Mendes Dantas – Procurador do Estado

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Ingressou na PGE-AM em 2017 e atua como procurador na Procuradoria Administrativa (PA).

Walter Siqueira Brito – Presidente da CGL-AM

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental, além de mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No serviço público, é Procurador do Município de Manaus, mas atualmente, ocupa o cargo de presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM).

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