Palestra sobre decadência no Direito Tributário será ministrada para os residentes jurídicos no dia 11 de agosto

Os alunos do programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vão participar, na próxima terça-feira (11/08), da palestra com o tema “Decadência no Direito Tributário”. A aula será ministrada pelo procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, às 10h, via Google Meet, em função das medidas impostas para evitar aglomeração devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A palestra será ministrada em dois módulos, sendo o primeiro na próxima terça-feira (11/08), enquanto que o segundo será realizado em data a ser definida. O evento faz parte das atividades educacionais teóricas que são promovidas pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap).

Biografia

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), procurador do Estado do Amazonas e diretor e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

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