PGE-AM celebra aniversário de 49 anos e o Dia do Procurador do Estado na próxima quarta-feira (10/11)

Evento será marcado pelo lançamento de uma edição especial da revista da PGE-AM em homenagem ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido em janeiro deste ano.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai celebrar seu aniversário de 49 anos de existência e, também, o Dia do Procurador do Estado – ocasiões especiais que são comemoradas, oficialmente, no dia 13 de novembro -, na próxima quarta-feira (10/11), com uma solenidade a ser realizada às 18h, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, nº 1546, na área central de Manaus.

Realizado pela PGE-AM, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento será marcado pelo lançamento da revista da PGE-AM, edição especial de número 41, em homenagem in memoriam ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido em janeiro deste ano. “Esta é uma edição especial que apresentará 18 trabalhos científicos e irá homenagear o procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes. A revista contém, também, um capítulo especial do qual consta a homenagem feita por familiares, amigos, colegas procuradores e servidores da PGE-AM. Ele era ativo, atuante e querido por todos nós”, destacou a coordenadora do Cejur, procuradora do Estado, Clara Lindoso e Lima.

Segundo ela, a revista jurídica da PGE-AM é uma publicação tradicional que contém artigos científicos e doutrinários, não somente de procuradores do Estado, mas, também, dos operadores da área de Direito.

Momento “marcante”

A coordenadora do Cejur afirmou que o evento será “marcante”. A solenidade acontecerá de forma presencial, com a participação de procuradores do Estado ativos e inativos, além de outras autoridades. “É um momento, também, de congraçamento. O local do evento será o palácio Rio Negro, que compõe a capa dessa nova edição da revista, além de ser um prédio histórico da capital amazonense, o que é bastante significativo”, pontuou a procuradora Clara Lindoso e Lima.

Apeam

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), procurador Aldenor de Souza Rabelo, afirmou que a celebração do aniversário da PGE-AM e do Dia do Procurador do Estado é um momento para reafirmar a importância da carreira dessa classe de profissionais da advocacia pública. “Não tem como deixar passar em branco essa data. Será um momento único e ímpar para toda a classe”, enfatizou.

Histórico

O dia 13 de novembro de 1972 foi instituído como o Dia do Procurador do Estado do Amazonas, dia em que também é comemorado o aniversário da PGE-AM. Nessa mesma data, foi nomeado pelo então governador do Estado, João Walter de Andrade, por meio da Lei 1.057, de 13 de novembro de 1972, o primeiro procurador-geral do Estado, Carlos Fausto Ventura Gonçalves.

Essa data foi estabelecida pela Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas como uma forma de reconhecer o importante papel da Advocacia Pública, no fortalecimento da consultoria, defesa do Estado e dos interesses da coletividade.

Missão

A PGE-AM é um órgão vinculado ao Governo Estadual, responsável em prestar consultoria jurídica e representar administrativa e judicialmente o Estado do Amazonas de modo sempre a concretizar a missão estatal. O órgão também é responsável pela arrecadação da dívida ativa do Estado.

Atualmente, a PGE-AM dispõe de 90 procuradores ativos que atuam em 12 procuradorias especializadas, bem como em gerências e coordenadorias. A PGE-AM possui, ainda, uma Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), que coordena o Programa de Residência Jurídica, e um Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que é responsável, entre outras funções, pelas publicações editoriais e pelos processos seletivos dos estagiários da PGE-AM.

---