PGE-AM discute regularização fundiária e políticas ambientais para comunidades da RDS Amanã

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Meio Ambiente (PMA), participou nos últimos dias 12 e 13 de abril, da Assembleia Geral da Central de Associações dos Moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã – Associação Camura, na comunidade Boa Vista do Calafate, município de Maraã (a 633 quilômetros de distância de Manaus).

O procurador Daniel Viegas, chefe da PMA, realizou uma palestra na qual discutiu junto com a comunidade e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o papel a ser desenvolvido pela PGE-AM nesse processo de acompanhamento da regularização fundiária e as políticas ambientais dentro da Unidade de Conservação (UC). “Queremos assegurar que esta comunidade possa viver o seu modo de vida tradicional, se desenvolver economicamente, tendo acesso às políticas públicas. A PGE tem esse compromisso de acompanhar esta questão e levar demandas apresentadas pelos comunitários, como a segurança, assistência médica, pautas de educação para as secretarias que tem atribuição de prover estes serviços, bem como pautar estas questões no Fórum Diálogo Amazonas”, explicou o procurador.

O Estado do Amazonas possui 42 unidades de conservação. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã (Camura) possui mais de 20 comunidades, com aproximadamente 5.382 moradores, todos usuários da RDS.

Além da PMA da PGE-AM, estiveram presentes também a Sema, por meio do titular da pasta, secretário Eduardo Taveira, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), equipe da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) de Tefé, Instituto Mamirauá e Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

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