PGE-AM disponibiliza decretos estaduais sobre a covid-19

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibilizou, por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), todos os decretos governamentais referentes às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Também, foram disponibilizados o relatório de ações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) sobre o enfrentamento à covid-19 no Estado e o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (Covid-19), criado por especialistas da área da saúde. A PGE-AM disponibilizou, ainda, normas federais sobre o combate o combate ao novo coronavírus no Brasil.

Para visualizar todos os documentos, acesse o link https://www.pge.am.gov.br/protesto-de-titulos/.

FOTO: Divulgação/SSP-AM

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