PGE-AM é referência acadêmica e profissional na advocacia pública do Estado

24 de jul de 2023 | 08:54

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) é reconhecida por ser uma referência na advocacia pública do Amazonas e uma verdadeira formadora de grandes nomes do meio jurídico do Estado. E não são poucos os que escolhem seguir o projeto de carreira da PGE, ou seja, depois de passar pelo estágio e residência jurídica do órgão, buscam a vaga de procurador (a) do Estado.

Exemplos puderam ser vistos nos resultados do 10º concurso público para o cargo de procurador do Estado e do 1º certame para provimento do quadro de pessoal permanente. Dos 10 procuradores que tomaram posse no cargo, dois já haviam passado pelo órgão. No caso dos 14 empossados no quadro de pessoal permanente, seis têm histórico na PGE-AM.

“A Procuradoria-Geral do Estado tem reafirmado o compromisso com a qualificação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de todas as pessoas. Nos traz grande satisfação institucional saber que as pessoas que trilharam a história da PGE continuam engajadas em assumir novos cargos e novas responsabilidades”, afirma o subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano.

“O Projeto de Carreira da PGE opera em todas as funções, desde o comprometimento com a aprendizagem e qualificação profissional dos estagiários e residentes, até o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores e colaboradores”, destaca Mateus Severiano. “Assim, ao prestarem concursos para ingressar nos Quadros da PGE, sentimos o privilégio do resultado pelo trabalho desempenhado: de promover o encantamento de todos pelo serviço público e, em especial, pelas missões institucionais da Procuradoria”, acrescenta.

Identificação

João Gabriel Pereira Crispim e Sara Moreira estão entre os seis que tomaram posse no cargo de Analista Procuratorial. Ambos passaram pelo estágio e residência da PGE-AM e sonham em futuramente chegar ao cargo de procuradores. “É uma alegria muito grande retornar. É um órgão que eu gosto muito de trabalhar, me fez chegar aonde cheguei hoje, me deu muitas graças e espero poder retribuir”, afirma João Gabriel.

Ele recorda que entrou como estagiário do hoje procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz. “O papel que a gente exerce aqui de fazer com que os recursos públicos sejam aplicados de maneira correta, sem que as pessoas tomem qualquer vantagem sobre o Estado, é muito importante”, ressalta.

Sara Moreira destaca a importância de suas experiências na PGE-AM como estagiária e depois como residente jurídica para o sucesso na prova do concurso público do órgão. “Inclusive, uma questão que caiu na prova era uma coisa que a gente via o tempo todo na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário (PPIF), onde comecei como estagiária”, recorda Sara.

Agora, como servidora pública concursada, ela afirma que a responsabilidade é maior, mas a sensação é revigorante. “A minha experiência me valeu nesse momento. Espero que eu continue evoluindo nos meus estudos e na minha vida profissional e siga nessa jornada”, destaca.

Novo ciclo de responsabilidades

A passagem pela PGE, nos casos de Lucas Pedrosa Fernandes e João Paulo Pereira Neto, serviu não apenas como importante aprendizado para a vida acadêmica e profissional, mas também como impulso para alcançar êxito no disputado concurso público para o cargo de Procurador do Estado.

João Paulo recorda o ambiente acolhedor recebido da PGE desde a época de residente jurídico do órgão. Ele elogia o dinamismo do trabalho, que abre a possibilidade de atuação em várias frentes. “Sempre gostei muito da matéria de Direito Público e defender o Estado também despertou meu interesse. Ser advogado de um cliente tão grande e complexo como o Estado sempre me instigou”, afirma João Paulo.

“Minha expectativa é de colaborar para a evolução da PGE. Buscar trazer algumas ideias diferentes para que possamos evoluir, mas escutando e aprendendo muito também. Vou fazer o meu melhor para colaborar com o Estado e o desenvolvimento desse povo que tanto precisa”, diz o novo procurador do Estado.

Ex-residente jurídico da PGE-AM, Lucas Pedrosa também elogia o ambiente de trabalho e recorda que sempre gostou da matéria de Direito Tributário e pode por em prática o que havia aprendido na faculdade durante o período em que esteve na Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont).

“A expectativa agora é que eu consiga colocar em prática todo o conhecimento adquirido ao longo desse processo, mas chego também com o intuito de aprender. Uma das características dessa carreira é que ao longo do tempo se pode ir alterando nossa atuação em diversas áreas. Acho isso muito positivo para o meu conhecimento pessoal e profissional”, afirma Lucas Pedrosa.

Referência

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi pioneira na implementação do estágio remunerado para estudantes de Direito no ano de 2004. Desde então, o programa tornou-se referência no meio acadêmico. Coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), ele visa oferecer ao acadêmico a ampliação do seu repertório de conhecimento, colocando em prática a teoria obtida nas faculdades.

O programa de Residência Jurídica da PGE-AM também foi um dos primeiros a serem implantados no Brasil, no ano de 2013. Trata-se de um programa que tem sido muito bem-sucedido e contribuído sobremaneira na formação de advogados, por meio de orientação teórica e prática no âmbito da instituição.

Os bons resultados do PRJ, coordenado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), são sentidos de forma muito visível com a aprovação de residentes em concursos públicos e em seleções simplificadas de órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, para o exercício de funções jurídicas.

Concursos

O concurso público para o cargo de Procurador do Estado foi o décimo promovido pela PGE-AM, cujo último certame havia sido em 2016. Foram quase 1,8 mil inscritos, cinco vagas ofertadas e três etapas, incluindo uma inédita prova oral. Com a existência de cargos em aberto, o órgão nomeou dez procuradores, sendo dois nas vagas de Pessoas com Deficiência (PcDs).

Para o provimento de cargos de atividade-meio, foi o primeiro concurso público da história do órgão. Foram ofertadas as vagas de Analista Procuratorial, com lotações em Manaus e em Brasília (DF), e de Técnicos de Gestão Procuratorial, nas especialidades de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Contabilidade, Avaliação Imobiliária, Controle Interno, Administração e Informática.

Ambos os certames ocorreram em 2022, ano em que a PGE-AM completou o seu 50º aniversário de fundação. Referência na advocacia pública, o órgão tem como principal missão institucional a prestação de consultoria jurídica e a representação administrativa e judicial do Governo do Amazonas em assuntos de seu interesse.