PGE-AM lança nova edição da sua Revista Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizou, nesta terça-feira (28/11), no auditório da instituição, o lançamento da Revista Jurídica da PGE, edição nº 43. Na ocasião, foram lembrados os 40 anos da publicação, que conta com a parceria da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.

O subprocurador-geral adjunto do Estado, Isaltino José Barbosa Neto, afirmou que a publicação de nº 43 da Revista Jurídica demonstra o compromisso da PGE-AM em debater assuntos técnicos com a sociedade amazonense.

“Esta revista está cheia de riquezas culturais, com artigos que passam por temas atuais e relevantes. Temos orgulho de participar de uma instituição que incentiva a produção acadêmica e valoriza a capacitação técnica e a difusão do conhecimento”, afirmou Isaltino Barbosa.

“A Revista Jurídica que hoje o Centro de Estudos entrega à comunidade está repleta de artigos com temas atuais e relevantes, como a ‘Inteligência Artificial e sua aplicação no Campo do Direito’. São 21 trabalhos selecionados por uma comissão editorial criteriosa e comprometida, que eleva a publicação a um patamar de excelência de conteúdo técnico”, destaca a coordenadora do Cejur, Procuradora Clara Maria Lindoso e Lima.

Para o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, João Ribeiro Guimarães Jr., participar de mais um lançamento da Revista Jurídica da PGE é motivo de orgulho. “Não é uma revista comum, mas de alto nível, composta por artigos científicos do meio jurídico. Além disso, estamos atendendo a uma determinação do governador Wilson Lima que é fortalecer as parcerias entre todas as secretarias do Estado”, afirma João Ribeiro Jr.

Um dos autores da Revista Científica, o Procurador do Estado Jucelinno Araujo Lima fez questão de destacar a importância da publicação para o meio acadêmico jurídico. “Isso mostra que nossa instituição está preocupada com a produção acadêmica de qualidade. São diversos artigos do mais alto interesse do meio jurídico e vai colaborar muito na atuação da advocacia pública estadual”, afirmou o Procurador.

Histórico
Em 07 de abril de 1983, sob a presidência de Omar Pedrosa, então procurador-geral do Estado do Amazonas, o egrégio Conselho de Procuradores do Estado aprovou a proposta do Conselheiro Roosevelt Braga dos Santos de criação de uma Revista Jurídica.

Inicialmente com periodicidade semestral, a Revista Jurídica da PGE sempre foi distribuída gratuitamente, graças à longeva parceria com a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.

A natureza da publicação aos poucos foi se modificando. Antes, um repertório de pareceres, legislação, súmulas da PGE e alguns artigos interpretativos, a Revista Jurídica passou a publicar exclusivamente trabalhos científicos, tornando-se um veículo de incentivo para as atividades de pesquisa acadêmica, tanto dos Procuradores do Estado do Amazonas, como da comunidade científica de modo geral.

Edição

Na organização proposta pela primeira Lei Orgânica da PGE, havia um setor chamado “Divisão de Documentação e Divulgação”, posteriormente denominado “Coordenadoria de Documentação e Divulgação Jurídica”, que foi o embrião dos atuais Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e Coordenadoria de Pesquisa Jurídica (Copejur) da PGE-AM. Essa antiga “Divisão de Documentação e Divulgação” era o setor responsável pela edição da Revista da PGE.

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