PGE-AM participa do 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente promovido pela Anape

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente (PMA), Daniel Pinheiro Viegas, vai participar do webinário 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (Enpma), que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, com o tema “Gestão Ambiental e Advocacia Pública”. Ele vai atuar como moderador no segundo painel do evento, no dia 17 de agosto, de 10h30 às 12h (horário de Brasília), que vai abordar sobre a “Atuação da advocacia pública no contencioso ambiental – A necessária simplificação do licenciamento ambiental”.

O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape) e contará com palestras e painéis abertos a todos os procuradores e procuradoras dos Estados e do Distrito Federal, autoridades, estudantes de Direito e demais interessados na temática. A transmissão acontecerá ao vivo pelo canal da Anape no Youtube, no endereço https://www.youtube.com/user/anapeprocuradores.

Perfil

O procurador do Estado, Daniel Pinheiro Viegas, é chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE-AM, professor de Direito Ambiental, pesquisador do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Inscrições

As inscrições são gratuitas, abertas ao público, e podem ser realizadas por meio do link https://enpma.anape.org.br/inscricoes.

Programação

A programação completa do evento está disponível em https://enpma.anape.org.br/programacao.

Mais informações

Para outras informações sobre o evento, a Anape disponibilizou o e-mail anape@anape.org.br, além do telefone fixo (61) 3224-4205.