Procuradora do Estado compõe comitiva do Amazonas na CRELS-RJ

A Procuradora do Estado Vanessa Nascimento, da Procuradoria Judicial da Saúde (PJS), compôs a comitiva do Amazonas que realizou visita técnica à Câmara de Resolução de Litígios da Saúde do Rio de Janeiro (CRELS-RJ). A agenda no RJ também incluiu visita à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ).

O objetivo foi conhecer as melhores práticas nessa área. A CRELS do RJ foi escolhida por apresentar altos índices de resolução dos problemas de forma administrativa, reduzindo o número de processos judiciais. Serviu, inclusive, de inspiração para a criação do CRELS do Amazonas.

Desde que foi implantada, em setembro de 2023, a CRELS do Amazonas recebeu 750 demandas, das quais 629 já foram solucionadas, o que corresponde a 83,9% dos casos resolvidos, sem a necessidade da instauração de ações judiciais.

A Câmara do Amazonas é formada por servidores da SES-AM, Procuradoria Geral do Estado (PGE/AM) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa).

Integraram a comitiva do Amazonas a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor Arlindo Gonçalves; a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe; e a secretária do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luandy Lemos de Paula.

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