PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REALIZOU CURSO SOBRE O NOVO CPC.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE- AM)  realizou nos dias (29 e 30.04.2016) o módulo I do curso sobre o Novo Código de Processo Civil, ministrado pelo processualista JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO, Doutor em Direito pela Universidade do Pará, Procurador do Estado do Pará e autor de inúmeras obras doutrinárias de direito processual civil. O Professor ministrou o referido curso com ênfase na atuação da Fazenda Pública em demandas judiciais e destacou os principais pontos de mudança acerca dos Recursos e de Tutelas Provisórias.
Para o Procurador do Estado Giordano Bruno Costa da Cruz, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, a Procuradoria-Geral do Estado continua desenvolvendo também sua atuação de promoção de curso de atualização a fim de melhor instruir o corpo jurídico do Estado do Amazonas na defesa judicial, propiciando uma atuação processual mais satisfatória e preventiva, principalmente em demandas judiciais repetitivas, que causam, via de regra, severa repercussão financeira aos cofres públicos.
O próximo módulo ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio e terá como tema: Procedimento Comum (improcedência liminar, defesa do réu e saneamento), Fundamentação das Decisões e Teoria dos Precedentes Processuais e terá a carga horária de 12h horas.
O curso foi realizado pela Procuradoria Geral do Estado, e também conta com a colaboração da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e Coordenadoria de Cerimonial e Comunicação.

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