REVISTA DA PGE-AM 2013/2014

Além dos trabalhos forenses e doutrina, a Revista da PGE publica os Pareceres produzidos pelos Procuradores.

 

Publicada a edição 2013/2014 da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.

Já em circulação a edição 2013/2014 da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE-AM – Distribuição gratuita.
Publicação com temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude.

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, através da Revista, cumpre importante parcela de sua função institucional, com as publicações de Pareceres, Trabalhos Forenses e Doutrina.
No volume de 2013/2014 da Revista da PGE-AM constam o seguinte:

PARECERES

Parecer nº 7/2013-PA/PGE – Contrato. Locação. Prorrogação Desapropriação

Heloysa Simonetti Teixeira

Parecer nº 50/2014-PA/PGE – Convênio. Irregularidade da prestação de contas. Tomada de contas especial

Rafael Cândido da Silva

Parecer nº 146/2014-PA/PGE – Eleitoral. Publicidade Institucional no período eleitoral. Proibição pelo código Eleitoral

Leandro Venicius Fonseca Rozeira

Parecer nº 163/2014-PA/PGE – Ofensa ao principio da legalidade administrativa. Princípios da isonomia e da impessoalidade

Paulo José Gomes de Carvalho

Parecer nº 181/2014-PA/PGE – Contrato. Prorrogação. Empresa inidônea

Heloysa Simonetti Teixeira

Parecer nº 174/2014-PPE/PGE – Acumulação de cargos públicos Delegado de polícia e professor do magistério superior

Ana Eunice Carneiro Alves

Parecer nº 297/2014-PPE/PGE – Promoção de oficias da polícia militar do Amazonas. Tenente-coronel a coronel

Ana Eunice Carneiro Alves

Parecer nº 10/2013-PPT/PGE – Prorrogação de contrato de servidores temporários

Luís Carlos de Paula e Sousa

Parecer nº 12/2014-PRODACE/PGE – Penalidade pecuniária (multa). Juros de mora Incidência. Legitimidade

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Parecer nº 47/2013-PPIF/PGE – Regularização fundiária em Unidades de Conservação Ambiental Federais, criadas sobre imóveis de propriedade do Estado do Amazonas

Daniel Pinheiro Viegas

Parecer nº 08/2013-PMA/PGE – Meio ambiente. Cota de reserva ambiental – CRA. Previsão no novo Código Florestal. Necessidade de regulamentação

Victor Fabian Soares Cipriano

Parecer nº 05/2013-PMA/PGE – Minuta de decreto governamental. Adesão ao pacto nacional pela gestão das águas. Possibilidade

Victor Fabian Soares Cipriano

Parecer nº 05/2014-PMA/PGE – Arena. Legislação ambiental sobre estação de tratamento de efluentes e esgotos – ETEE

Fabiano Buriol

Parecer nº 01/2013-PPF/PGE – Pagamentos de servidores públicos efetivos mediante precatórios

Luciana Guimarães Pinheiro Vieira

TRABALHOS FORENSES

Defesa do ato normativo na Ação Direta De Inconstitucionalidade N. 4003874-83.2013.8.04.0000

Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia Dos Santos e Leonardo De Borborema Blasch

Mandado De Segurança (Com Pedido De Medida Liminar)

Clóvis Smith Frota Júnior, Leonardo de Borborema Blasch e Rafael Lins Bertazzo

Contra-Razões Aos Embargos De Divergência

Ricardo Antonio Rezende de Jesus

Memoriais na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5335

Sandra Maria do Couto e Silva

Memoriais na Ação Direta Inconstitucionalidade 310. Carlos Alberto De Moraes Ramos Filho e R. Franio A. Lima

DOUTRINA

A Educação Ambiental e a Legislação Brasileira

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

O Enfraquecimento dos Embargos à Execução diante as demais formas de defesa na execução fiscal

Maria Clara Simonetti Teixeira

Da impossibilidade de persecução de parcelas pretéritas em mandado de segurança à luz da jurisprudência dos tribunais superiores: necessidade de adequação legislativa e revisão das súmulas 269 e 271 do STF

Karla Brito Novo

A obrigação constitucional e internacional dos estados de proteção da cultura indígena

Lorena Silva de Albuquerque

Os Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil

Ticiano Alves e Silva.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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